Processo 552960/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/08/2018 15:53
Autuado em 10/08/2018 15:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2402/2018 da Segunda Câmara, de 10/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2402/ 2018 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2018 Acórdão   2402/ 2018 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Requerente ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3383/2018
10/09/2018 1904 Acórdão nº 2402/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2018 14:15 DP  
18/09/2018 09:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2018 -
17/09/2018 13:24 SMPJTC  
14/09/2018 11:01 1PC Ciência de Decisão nº 250/2018 -
13/09/2018 14:27 SMPjTC  
13/09/2018 11:50 S2C  
11/09/2018 09:37 DG Despacho Processual Diverso nº 563/2018 -
11/09/2018 09:37 DG Despacho Processual Diverso nº 569/2018 -
05/09/2018 13:03 S2C Acórdão nº 2402/2018 -
17/08/2018 15:34 GCIZL  
17/08/2018 12:59 SMPJTC  
16/08/2018 15:12 1PC Parecer nº 695/2018 - Certidão Liberatória. Município de Querência do Norte. Pelo indeferimento.
16/08/2018 14:44 SMPjTC  
16/08/2018 11:34 CMEX Informação nº 2086/2018 - Não apto a obtenção da Certidão Liberatória por pendências junto à CMEX nesta data
10/08/2018 16:07 CGM Informação nº 187/2018 - Certidão Liberatória. Impedimento na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
10/08/2018 15:52 DP Informação nº 8484/2018 -

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